Por Thaís do Reino e Felipe Garcia
A exposição do tema começou com a voz já conhecida de Thiago Novaes, apresentador de um dos programas da Rádio Muda - rádio livre da Unicamp. Thiago iniciou um breve relato da história das rádio comunitárias na região e levantou, como um dos temas centrais do debate, a tentativa do fechamento da Rádio Muda na última quinta-feira pela Anatel e pela polícia federal.
Para ilustrar e explicar o acontecido na Rádio Muda e os principais pontos críticos do exercício da radiodifusão não legalizada, Thiago falou sobre as leis das rádios comunitárias e os conceitos que as diferem das rádios livres, que, por sua vez, não visam lucro ou qualquer tipo de partidarismo, algo que remete à desobediência civil dessa categoria de rádios. Esses conceitos sempre trouxeram, desde a sua origem, uma imagem negativa estabelecida para tais rádios, ditas piratas, rebeldes e clandestinas. Imagens que foram construídos errônea e intencionalmente, em sua maioria, pela grande mídia e pelo governo que regula e detém as concessões de veículos de comunicação no país, transformando-as em monopólios de poder da comunicação social.
Além disso, é importante ressaltar que historicamente, essas rádios têm ido ao ar antes mesmo de ser promulgada a lei que regula a radiodifusão comunitária no Brasil, o que só ocorreu em 1998. Thiago deu sequência ao assunto citando a hegemonia dos meios de comunicação e os conceitos de cidadão multimídia e rádio livre. Deu noções dos direitos e legalidade de quem produz radiodifusão livre e comunitária no país e como o direito desse exercício para qualquer cidadão está segurado, sim, pela Constituição Federal.
Gabriel Fedel, gestor de tecnologias livres do Fora do Eixo e do Ajuntaê em Campinas, puxou a discussão de como o transmissor vai ser usado na sede em Campinas, já que o coletivo Ajuntaê optou por correr o risco da “desobediência civil”. Pontuou que os coletivos devem ter consciência do equipamento que possuem nas mãos e das leis a respeito, convidando todos os interessados para fazer uma programação de rádio com o transmissor FdE. Fedel ainda deixou claro que o Coletivo está de portas abertas para novas linguagens, ideias e expressões sociais.
Ao decorrer da conversa, surgiram questões interessantes, tais como as leis dos direitos autorais e de como os artistas estão buscando tirar seu sustento sem depender desse tipo de renda, utilizando as novas realidades de divulgação e expressão pela internet que, ao mesmo tempo, estão mudando o cenário de distribuição, produção e de divisões de lucros no mercado fonográfico. Foram citadas também as novas formas e ferramentas que permitem a produção e captação de recursos áudio e visual de maneiras alternativas, como o Catarse, Software livre, e como as engessadas leis de incentivo à cultura já demonstram uma familiaridade com as leis e políticas de concessões de rádios e TVs, todas estão ultrapassadas e precisam ser revistas imediatamente.
Houve também a participação de Jovem Palerosi um dos pontos de linguagem Fora do Eixo e radiodifusor da Rádio Ufscar e do coletivo em São Carlos, que pontuou alguns aspectos indispensáveis sobre o exercício das rádios livres nas universidade. Como a própria Rádio Muda, essas rádios possuem uma grande ferramenta política e social nas mãos e forte influência nos campus, e devem ser usadas sem a busca de interesses próprios, lucrativos ou partidários, mas sim, como canal de discussões para a transformação e evolução social da democracia.
Terminadas as discussões, foi gravado o vídeo-manual que acompanhará o transmissor em todos os seus próximos destinos, que você confere abaixo, agora em primeira mão. E não se esqueçam, para ouvir a rádio FM Fora do Eixo quando o transmissor estiver em sua cidade, é só sintonizar 99.9 FM.
Entrem e sintam-se a vontade.
Vídeo tutorial para transmissão de rádio livre from Raphael Picerni on Vimeo.
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